domingo, 21 de novembro de 2010
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Museu do Amanhã, no Píer Mauá, será marco da Rio+20
Publicada em 19/01/2010 às 23h41m
Luiz Ernesto Magalhães e Isabela Bastos 
RIO - A Zona Portuária vai ganhar, como uma de suas âncoras no processo de revitalização planejado pela prefeitura, um projeto do arquiteto espanhol Santiago Calatrava. Conhecido em todo o mundo pelos projetos arquitetônicos que se destacam pela leveza e pelo arrojo de estruturas lembrando animais, Calatrava foi convidado pelo prefeito Eduardo Paes para projetar o futuro Museu do Amanhã, que será erguido em parceria com a Fundação Roberto Marinho no Píer Mauá. A notícia foi antecipada nesta terça-feira por Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO.
(Conheça outros trabalhos do arquiteto espanhol) A proposta original previa que o museu - que será dedicado à sustentabilidade - fosse construído nos Armazéns 5 e 6 cedidos pela Companhia Docas para o plano de revitalização do Porto. Paes, no entanto, quer que o projeto se transforme num marco da Terceira Cúpula da Terra (Rio+20), encontro que tem como objetivo renovar e avaliar o engajamento dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta, 20 anos depois da Rio 92. O evento, que tratará como a economia verde pode ajudar no desenvolvimento da pobreza, foi confirmado pela ONU no fim de dezembro. A ideia é que os chefes de estado reafirmem princípios da Rio 92.
(Veja o especial multimídia sobre os projetos para o Rio) As negociações com o arquiteto começaram há cerca de dois meses, em Madri. Paes explicou que o projeto ainda não foi orçado, mas o custo será "bastante razoável".
- Meu desejo é que a Rio+ 20 aproveite o Pier Mauá durante os encontros. E o Museu do Amanhã seria um ícone do evento. No encontro disse que queria um equipamento que fosse útil para a cidade. E que tivesse um orçamento que fosse mantido do começo ao fim. Isso porque o Rio tem trauma dos custos da Cidade da Música - disse o prefeito.
Segundo a gerente geral de Patrimônio da Fundação Roberto Marinho, Lúcia Basto, Calatrava ficou empolgado com o convite e aceitou o desafio de desenhar o museu. Mas ainda falta formalizar o contrato. Para isso, será preciso alinhavar o orçamento total da obra e seu prazo de execução e discutir a adequação do projeto arquitetônico ao conceito do museu.
A contratação de Calatrava é elogiada pelo ex-secretário de Urbanismo Augusto Ivan, que na década de 90 participou do projeto de revitalização do Rio Antigo e das discussões da revitalização do Porto. Ivan cita como um dos principais exemplos de projetos de Calatrava, que contribuíram para a revitalização de áreas degradadas, a Gare do Oriente, em Lisboa. O complexo compreende estações de metrô, ônibus e um centro comercial. A estação foi construída para a Feira Mundial de 98 (Expo-Lisboa) que recuperou áreas degradadas às margens do Rio Tejo.
- Ele é um dos grandes arquitetos da atualidade. Muitas de suas obras seguem a tendência de arquitetura a serviço da revitalização porque se transformam em marcos. Seus projetos têm formas e se destacam na paisagem - disse.
O arquiteto Paulo Casé também elogiou o colega:
- Suas obras realmente marcam os lugares porque tem uma visão estética muito apurada no uso de estruturas metálicas.
Na segunda-feira, Eduardo Paes almoçou no Rio com o chanceler Celso Amorim para discutir a proposta. O Itamarati informou que ainda não há data para a realização do evento. Apenas a partir desta quarta-feira, o Ministério do Meio Ambiente e o Itamaraty começam a se reunir para discutir os preparativos da Rio+20.
O anúncio da ida do Museu do Amanhã para o Píer Mauá sepulta um projeto anunciado e já licitado no ano passado de construir um parque urbano naquele espaço. Iniciadas há dois meses, as obras do parque, orçadas em cerca de R$ 28 milhões, estavam na fase de montagem do canteiro para os operários. A licitação foi vencida pela empreiteira OAS. Paes disse que ainda será decidido o que será feito do contrato já assinado com a empreiteira.
Leia mais:Pedra fundamental do novo Museu da Imagem e do Som é lançada em Copacabana
Outras Notícias
NOTICIAS E MANCHETES DO RIO DE JANEIRO.
Época do Brasil Colônia 
RIO - Moradora de uma vila em Botafogo, a bailarina Norma Pina, de 42 anos, levou um susto ao receber, semana passada, uma notificação da prefeitura. Uma carta da Superintendência Imobiliária da Secretaria municipal de Fazenda intima Norma a pagar uma taxa de R$ 1.402,33, a título de ocupação do imóvel nos anos de 2008 e 2009, e que deve ser quitada até 30 de dezembro. A bailarina, que terá que continuar a pagar a taxa anualmente, está longe de ser uma exceção. Cerca de 1.700 proprietários de imóveis, boa parte da Zona Sul, estão sendo notificados, desde o dia 11, de dívidas que alegam desconhecer.
Você foi notificado pela Prefeitura do Rio a pagar a taxa de foro? Conte sua história
A cobrança, que deve garantir uma receita extra para a prefeitura de até R$ 3 milhões neste fim de ano, está causando polêmica. Norma tem dúvidas se a cobrança é legal. Ela recorreu à Associação de Moradores de Botafogo (Amab) pedindo que estude se cabe uma ação judicial:
- Por dois anos da taxa, tenho que pagar mais do que recolhi este ano de IPTU (R$ 1.125,30) - reclama.
A taxa, conhecida como foro, é uma herança da época em que o Brasil ainda era colônia portuguesa. No século 16, a antiga Câmara da Cidade do Rio (espécie de prefeitura colonial) dividiu o território carioca em três grandes lotes, conhecidos como sesmarias, onde hoje existem cerca de 30 mil imóveis construídos. Estas sesmarias eram Estácio de Sá (hoje boa parte da Zona Sul do Rio), Sobejos (imóveis situados entre a testada da Sesmaria de Estácio de Sá e o mar) e Realengas (áreas de propriedade da Coroa Portuguesa), em Realengo.
- Estranhei o valor, mas ainda teremos que estudar a legalidade da cobrança. Como a taxa não pode ser atualizada, o valor cobrado da maioria dos imóveis de Botafogo, por exemplo é simbólico. Não passa de um real. E acaba sendo paga junto com o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Intervivos) para o registro de transações imobiliárias - disse a presidente da Amab, Regina Chiaradia
A Secretaria municipal de Fazenda alega que identificou os devedores ao fazer uma checagem em seus cadastros. Segundo o município, os outros 28.300 contribuintes estão em dia com a taxa. A partir de 2011, porém, haverá mudanças nas regras de cobrança. Em lugar de procurar a prefeitura para quitar o tributo, a prefeitura enviará o boleto de cobrança para os imóveis. Caso a taxa seja quitada à vista, o contribuinte a terá direito a um desconto de 7%. Existe ainda a opção de parcelar o valor devido em até 30 vezes.
O valor cobrado dos moradores é calculado conforme o preço de mercado do imóvel. A taxa corresponde a 0,6% do valor total do ITBI no momento em que o terreno é edificado. Para obter o domínio pleno (remissão) e deixar de pagar o foro em definitivo, o proprietário do imóvel teria que recolher uma taxa extra para a prefeitura. A quantia equivale a um laudêmio (2,5% do valor de mercado do imóvel) mais o valor equivalente a dez foros.
A isenção de IPTU não garante imunidade do pagamento do foro. Que o diga a musicista Lys Araújo, de 41 anos, que ontem tentava esclarecimentos sobre a notificação da prefeitura cobrando atrasados do imóvel de sua mãe.
Moradora da Rua André Cavalcanti, num imóvel que não recolhe IPTU por se situar no Corredor Cultural do Centro, a mãe de Lys recebeu uma notificação cobrando R$ 2.104,63 relativos a oito anos de foro:
- A carta que a prefeitura envia chega a assustar. Informa que, se o proprietário deixar de pagar o foro por três anos, pode perder o imóvel. Este ano a prefeitura já começou a cobrar taxa para manter a iluminação pública. Agora aparece mais essa como presente de Natal - criticou Lys.
Tributarista: se prefeitura esqueceu, não pode cobrar
Na avaliação do advogado tributarista José Cavalcanti Nicodemos de Oliveira, os valores cobrados pela prefeitura seriam inconstitucionais. Segundo ele, a legislação em vigor permite apenas que a União atualize os valores cobrados de imóveis foreiros:
- O valor do foro municipal é imutável. A taxa tem que ser idêntica para todos. Se a prefeitura, por alguma falha, deixou de cobrar o valor devido durante algum tempo, a responsabilidade não é do contribuinte.
Nicodemos acrescenta que a cobrança sem atualização monetária foi prevista pelo antigo Código Civil. Em sua interpretação, como o atual código, em vigor desde 2002, não tratou da matéria, valem as regras em vigor da legislação antiga. Além da Zona Sul, o foro é cobrado pela prefeitura de imóveis dos bairros de Fátima, Catumbi, Centro, Estácio, Gamboa, Glória, Saúde e Santo Cristo. E também em parte de Bangu, Magalhães Bastos, Padre Miguel e Realengo.
Prefeitura do Rio cobra taxa de foro de 1.700 imóveis
Publicada em 16/11/2010 às 23h44m
Luiz Ernesto Magalhães 
RIO - Moradora de uma vila em Botafogo, a bailarina Norma Pina, de 42 anos, levou um susto ao receber, semana passada, uma notificação da prefeitura. Uma carta da Superintendência Imobiliária da Secretaria municipal de Fazenda intima Norma a pagar uma taxa de R$ 1.402,33, a título de ocupação do imóvel nos anos de 2008 e 2009, e que deve ser quitada até 30 de dezembro. A bailarina, que terá que continuar a pagar a taxa anualmente, está longe de ser uma exceção. Cerca de 1.700 proprietários de imóveis, boa parte da Zona Sul, estão sendo notificados, desde o dia 11, de dívidas que alegam desconhecer.
Você foi notificado pela Prefeitura do Rio a pagar a taxa de foro? Conte sua história
A cobrança, que deve garantir uma receita extra para a prefeitura de até R$ 3 milhões neste fim de ano, está causando polêmica. Norma tem dúvidas se a cobrança é legal. Ela recorreu à Associação de Moradores de Botafogo (Amab) pedindo que estude se cabe uma ação judicial:
- Por dois anos da taxa, tenho que pagar mais do que recolhi este ano de IPTU (R$ 1.125,30) - reclama.
A taxa, conhecida como foro, é uma herança da época em que o Brasil ainda era colônia portuguesa. No século 16, a antiga Câmara da Cidade do Rio (espécie de prefeitura colonial) dividiu o território carioca em três grandes lotes, conhecidos como sesmarias, onde hoje existem cerca de 30 mil imóveis construídos. Estas sesmarias eram Estácio de Sá (hoje boa parte da Zona Sul do Rio), Sobejos (imóveis situados entre a testada da Sesmaria de Estácio de Sá e o mar) e Realengas (áreas de propriedade da Coroa Portuguesa), em Realengo.
- Estranhei o valor, mas ainda teremos que estudar a legalidade da cobrança. Como a taxa não pode ser atualizada, o valor cobrado da maioria dos imóveis de Botafogo, por exemplo é simbólico. Não passa de um real. E acaba sendo paga junto com o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Intervivos) para o registro de transações imobiliárias - disse a presidente da Amab, Regina Chiaradia
A Secretaria municipal de Fazenda alega que identificou os devedores ao fazer uma checagem em seus cadastros. Segundo o município, os outros 28.300 contribuintes estão em dia com a taxa. A partir de 2011, porém, haverá mudanças nas regras de cobrança. Em lugar de procurar a prefeitura para quitar o tributo, a prefeitura enviará o boleto de cobrança para os imóveis. Caso a taxa seja quitada à vista, o contribuinte a terá direito a um desconto de 7%. Existe ainda a opção de parcelar o valor devido em até 30 vezes.
O valor cobrado dos moradores é calculado conforme o preço de mercado do imóvel. A taxa corresponde a 0,6% do valor total do ITBI no momento em que o terreno é edificado. Para obter o domínio pleno (remissão) e deixar de pagar o foro em definitivo, o proprietário do imóvel teria que recolher uma taxa extra para a prefeitura. A quantia equivale a um laudêmio (2,5% do valor de mercado do imóvel) mais o valor equivalente a dez foros.
A isenção de IPTU não garante imunidade do pagamento do foro. Que o diga a musicista Lys Araújo, de 41 anos, que ontem tentava esclarecimentos sobre a notificação da prefeitura cobrando atrasados do imóvel de sua mãe.
Moradora da Rua André Cavalcanti, num imóvel que não recolhe IPTU por se situar no Corredor Cultural do Centro, a mãe de Lys recebeu uma notificação cobrando R$ 2.104,63 relativos a oito anos de foro:
- A carta que a prefeitura envia chega a assustar. Informa que, se o proprietário deixar de pagar o foro por três anos, pode perder o imóvel. Este ano a prefeitura já começou a cobrar taxa para manter a iluminação pública. Agora aparece mais essa como presente de Natal - criticou Lys.
Tributarista: se prefeitura esqueceu, não pode cobrar
Na avaliação do advogado tributarista José Cavalcanti Nicodemos de Oliveira, os valores cobrados pela prefeitura seriam inconstitucionais. Segundo ele, a legislação em vigor permite apenas que a União atualize os valores cobrados de imóveis foreiros:
- O valor do foro municipal é imutável. A taxa tem que ser idêntica para todos. Se a prefeitura, por alguma falha, deixou de cobrar o valor devido durante algum tempo, a responsabilidade não é do contribuinte.
Nicodemos acrescenta que a cobrança sem atualização monetária foi prevista pelo antigo Código Civil. Em sua interpretação, como o atual código, em vigor desde 2002, não tratou da matéria, valem as regras em vigor da legislação antiga. Além da Zona Sul, o foro é cobrado pela prefeitura de imóveis dos bairros de Fátima, Catumbi, Centro, Estácio, Gamboa, Glória, Saúde e Santo Cristo. E também em parte de Bangu, Magalhães Bastos, Padre Miguel e Realengo.
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quinta-feira, 11 de novembro de 2010
NOVOS VENTOS NA CIDADE DO RIO.
Onde?
Desenvolvimento
Prefeito e governador acompanham anúncio de novos investimentos da GE no Rio
Escravos da Mauá
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
O bloco Escravos da Mauá foi criado no Carnaval de 1993 por um grupo de funcionários do INT - Instituto Nacional de Tecnologia, nos arredores da Praça Mauá, no Rio de Janeiro. Desde então, em cada Carnaval, partindo do Largo São Francisco da Prainha, o bloco percorre as ruas do bairro da Saúde, nas proximidades da Praça Mauá, da Pedra do Sal e do Morro da Conceição. Suas cores são o azul e o amarelo.O Bloco Escravos da Mauá faz parte da Sebastiana, a associação dos blocos de carnaval da Zona Sul, Centro e Santa Teresa da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.
Índice[esconder] |
[editar] Origem do nome
Na rua Camerino, próxima ao bairro da Saúde, ficavam os mercados de escravos nos séculos XVIII e XIX. Mesmo depois da abolição da escravatura, os ex-escravos e as colônias de negros baianos que vieram para o Rio fixaram-se no bairro da Saúde, em busca de trabalho no porto e moradia barata. O bairro chegou a ser conhecido como a Pequena África no Rio de Janeiro. Como o bloco foi formado por funcionários públicos - isto é, escravos - daí para o nome foi um pulo.[editar] Sambas
Os sambas do bloco, que costumam nascer de um processo de criação coletiva da Ala de Compositores dos Escravos da Mauá, cantam a história do bairro, que é berço dos primeiros ranchos do Rio de Janeiro e já foi local de moradia, trabalho e/ou encontro para grandes chorões e sambistas cariocas como Pixinguinha, João da Baiana, Sinhô e Donga.[editar] Ensaios e rodas de samba
Entre um e outro carnaval, uma vez por mês, o bloco organiza uma animadíssima roda de samba no Largo da Prainha, sempre com o Fabuloso Grupo Eu Canto Samba e seus convidados.[editar] Local e data dos desfiles
- Local: Largo de São Francisco da Prainha
- Data: Domingo anterior ao do Carnaval (até 2007 era a última quinta-feira antes do Carnaval)
[editar] Ver também
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